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Data da última atualização: 20/09/2020
   

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Total de Publicações: 16

Tema: Calamidade Pública

Publicações referentes a calamidades em geral. Nome: DECRETO 257/2020 Arquivo: DECRETO 257 20 - LIVE.pdf Referência: 13/08/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre medidas adicionais adotadas para fins de enfrentamento da Pandemia decorrente do coronavírus (COVID19) para realização de eventos na modalidade drive-in e digitais (LIVES) e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 13/08/2020 Nome: DECRETO 258/2020 Arquivo: DECRETO 258 20 - TRABALHO REMOTO PROCURADORIA JURÍDICA-1.pdf Referência: 13/08/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre adoção do regime de teletrabalho e fixa as diretrizes gerais para execução do teletrabalho na Procuradoria Geral, decorrente da pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID19) e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 13/08/2020 Nome: DECRETO 223/2020 Arquivo: DECRETO 223 2020.pdf Referência: 15/07/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comércio local e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 214/2020 Arquivo: Decreto 214 2020.pdf Referência: 10/07/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comércio local e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 196/2020 Arquivo: Decreto 196 2020.pdf Referência: 01/07/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre a distribuição de kit alimentação para os pais ou responsáveis dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da COVID-19 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 193/2020 Arquivo: Decreto 193 2020.pdf Referência: 29/06/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comércio local e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 177/2020 Arquivo: Decreto 177 2020.pdf Referência: 17/06/2020 a Vigente Descrição: Altera e acrescenta dispositivos ao art. 1º, do decreto nº 121, de 28 de abril de 2020, que estabelece o regime especial de atividades escolares na forma não presencial, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 166/2020 Arquivo: Decreto 166 2020.pdf Referência: 05/06/2020 a Vigente Descrição: Altera e acrescenta dispositivos ao decreto nº 121, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares na forma não presencial, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 164/2020 Arquivo: Decreto 164 2020.pdf Referência: 04/06/2020 a Vigente Descrição: Altera dispositivos do Decreto n. 67, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 153/2020 Arquivo: Decreto 153 2020.pdf Referência: 27/05/2020 a Vigente Descrição: Revoga o inciso III, do artigo 4º, do Decreto n. 67, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 145/2020 Arquivo: Decreto 145 2020.pdf Referência: 15/05/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre prorrogação do prazo de contribuição de melhoria de 2020 com os mesmos benefícios fiscais. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 121/2020 Arquivo: Decreto 121 2020.pdf Referência: 28/04/2020 a Vigente Descrição: ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA NÃO PRESENCIAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 110/2020 Arquivo: Decreto 110 2020.pdf Referência: 17/04/2020 a Vigente Descrição: Altera dispositivos do Decreto n. 91, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comércio local e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 096/2020 Arquivo: Decreto 096 2020.pdf Referência: 03/04/2020 a Vigente Descrição: Declara estado de calamidade pública no Município de Pérola, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2 Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: 091/2020 Arquivo: Decreto 091 2020.pdf Referência: 31/03/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comércio local e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 067/2020 Arquivo: Decreto 067 2020.pdf Referência: 19/03/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19. Data inclusão no Portal: 15/07/2020

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