Home
COVID-19
Mapa do Site
Data da última atualização: 28/11/2020
   

Publicações

Total de Publicações: 23

Tema: Calamidade Pública

Publicações referentes a calamidades em geral. Nome: DECRETO 313/2020 Arquivo: DECRETO 313 20 - COVID 19 - NOVO.pdf Referência: 08/10/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comércio local e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 08/10/2020 Nome: DECRETO 289/2020 Arquivo: DECRETO 289 20 - INSALUBRIDADE 25-08-2020.pdf Referência: 15/09/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores estatutários, empregados públicos e colaboradores terceirizados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento ao público em geral, a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus. Data inclusão no Portal: 24/09/2020 Nome: DECRETO 288/2020 Arquivo: DECRETO 288 20 - alteração Covid 19 - 14-09-20.pdf Referência: 14/09/2020 a Vigente Descrição: Altera e acrescenta dispositivos do Decreto n. 91, de 31-03-2020 e, revoga do inciso III, do Decreto 67, de 19-03-2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID19) e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 24/09/2020 Nome: DECRETO 287/2020 Arquivo: DECRETO 287 20 - alteração Covid.pdf Referência: 11/09/2020 a Vigente Descrição: Altera dispositivos do Decreto n. 223, de 15-07-2020, que dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comércio local e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 24/09/2020 Nome: DECRETO 278/2020 Arquivo: DECRETO 278 20 - REGULAMENTO ESPAÇO E EMPRESA.pdf Referência: 03/09/2020 a Vigente Descrição: Regulamenta o RECEBIMENTO DE SUBSÍDIOS ORIUNDOS DA LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), em atendimento ao inciso II do Art. 2º desta lei, no município de Pérola – Paraná. Data inclusão no Portal: 24/09/2020 Nome: DECRETO 280/2020 Arquivo: DECRETO 280 20 - COVID19. ALTERAÇÃO ATIVIDADES RELIGIOSAS.pdf Referência: 03/09/2020 a Vigente Descrição: Altera dispositivos do Decreto n. 67, de 19 de março de 2020 e do Decreto n. 91, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comércio local e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 24/09/2020 Nome: DECRETO 257/2020 Arquivo: DECRETO 257 20 - LIVE.pdf Referência: 13/08/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre medidas adicionais adotadas para fins de enfrentamento da Pandemia decorrente do coronavírus (COVID19) para realização de eventos na modalidade drive-in e digitais (LIVES) e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 13/08/2020 Nome: DECRETO 258/2020 Arquivo: DECRETO 258 20 - TRABALHO REMOTO PROCURADORIA JURÍDICA-1.pdf Referência: 13/08/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre adoção do regime de teletrabalho e fixa as diretrizes gerais para execução do teletrabalho na Procuradoria Geral, decorrente da pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID19) e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 13/08/2020 Nome: DECRETO 223/2020 Arquivo: DECRETO 223 2020.pdf Referência: 15/07/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comércio local e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 214/2020 Arquivo: Decreto 214 2020.pdf Referência: 10/07/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comércio local e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 196/2020 Arquivo: Decreto 196 2020.pdf Referência: 01/07/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre a distribuição de kit alimentação para os pais ou responsáveis dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da COVID-19 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 193/2020 Arquivo: Decreto 193 2020.pdf Referência: 29/06/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comércio local e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 177/2020 Arquivo: Decreto 177 2020.pdf Referência: 17/06/2020 a Vigente Descrição: Altera e acrescenta dispositivos ao art. 1º, do decreto nº 121, de 28 de abril de 2020, que estabelece o regime especial de atividades escolares na forma não presencial, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 166/2020 Arquivo: Decreto 166 2020.pdf Referência: 05/06/2020 a Vigente Descrição: Altera e acrescenta dispositivos ao decreto nº 121, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares na forma não presencial, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 164/2020 Arquivo: Decreto 164 2020.pdf Referência: 04/06/2020 a Vigente Descrição: Altera dispositivos do Decreto n. 67, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 153/2020 Arquivo: Decreto 153 2020.pdf Referência: 27/05/2020 a Vigente Descrição: Revoga o inciso III, do artigo 4º, do Decreto n. 67, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 145/2020 Arquivo: Decreto 145 2020.pdf Referência: 15/05/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre prorrogação do prazo de contribuição de melhoria de 2020 com os mesmos benefícios fiscais. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 278/2020 - REGULAMENTO ESPAÇO E EMPRESA Arquivo: DECRETO 278 20.pdf Referência: 29/04/2020 a Vigente Descrição: Regulamenta o RECEBIMENTO DE SUBSÍDIOS ORIUNDOS DA LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), em atendimento ao inciso II do Art. 2º desta lei, no município de Pérola – Paraná. Data inclusão no Portal: 24/09/2020 Nome: DECRETO 121/2020 Arquivo: Decreto 121 2020.pdf Referência: 28/04/2020 a Vigente Descrição: ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA NÃO PRESENCIAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 110/2020 Arquivo: Decreto 110 2020.pdf Referência: 17/04/2020 a Vigente Descrição: Altera dispositivos do Decreto n. 91, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comércio local e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 096/2020 Arquivo: Decreto 096 2020.pdf Referência: 03/04/2020 a Vigente Descrição: Declara estado de calamidade pública no Município de Pérola, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2 Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: 091/2020 Arquivo: Decreto 091 2020.pdf Referência: 31/03/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comércio local e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 15/07/2020 Nome: DECRETO 067/2020 Arquivo: Decreto 067 2020.pdf Referência: 19/03/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19. Data inclusão no Portal: 15/07/2020

GOVBR TB 520.01.19-004
PEROLA